Como é a avaliação psicológica para porte de arma de fogo?

PSICOLOGIA

Como é a avaliação psicológica para porte de arma de fogo?

Conheça como é essa avaliação que só pode ser realizada por um profissional psicólogo inscrito no CRP e credenciado pela Polícia Federal. Antes de responder essa pergunta, é importante dizer que, segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP 07/2003), a avaliação psicológica só pode ser realizada por um psicólogo. É ele quem vai analisar os diversos processos psicológicos que compõem o indivíduo e suas tendências comportamentais. Por meio de tal avaliação, é possível investigar diferentes características psicológicas. O mapeamento dos níveis de emoção, cognição, motivação, personalidade e memória, por exemplo, é parte fundamental do processo de avaliação psicológica, seja ela feita para qualquer finalidade.

Quando o assunto é porte de arma de fogo, tal mapeamento precisa ser ainda mais minucioso. Seguindo a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, os interessados no registro e/ou posse de arma de fogo devem ter aptidão comprovada por uma avaliação psicológica. Desde a Lei Federal de Porte de Arma de fogo (Lei nº 9.437), de 20 de fevereiro de 1997, os psicólogos se viram diante da atribuição de propor um sistema adequado para que a avaliação psicológica para o porte de arma de fogo estivesse dentro dos padrões éticos, técnicos e científicos. Com isso, a Resolução n° 018/2008 do Conselho Federal de Psicologia determinou que para atuar na área de avaliação psicológica para a concessão de registro e/ ou porte de arma de fogo “é indispensável que o psicólogo esteja inscrito no Conselho Regional de Psicologia de sua região e credenciado pela Polícia Federal”.

Quais são os indicadores necessários mapeados pelo psicólogo?

Adaptação, atenção, autocontrole, afetividade, autocrítica, concentração, controle emocional, decisão, empatia, energia, equilíbrio, estabilidade, flexibilidade, maturidade, memória, meticulosidade, percepção, prudência, relacionamento interpessoal, resistência à frustração, segurança, senso crítico, sociabilidade.

Quais são os indicadores restritivos?

Reações relacionadas a transtornos mentais causados por uma condição médica geral, relacionados ao uso de substâncias, preconceito e fanatismo. É fundamental identificar se a pessoa que terá o porte da arma de fogo saberá decidir sobre a real necessidade de usá-la. A decisão deve ser tomada considerando sempre o menor dano possível. O instante decisivo sobre o uso da arma de fogo ou não é tomado no momento em que o medo ou raiva estão presentes. A capacidade de raciocínio precisa se sobressair a confusão emocional da situação crítica. É isso que a avaliação psicológica vai identificar. Conhecimentos sólidos em Psicologia são fundamentais para a realização desse tipo de avaliação. São eles que vão ajudar o psicólogo a distinguir uma leve disfunção cognitiva de uma mais severa e como isso pode gerar consequências no comportamento do sujeito que pretende portar uma arma de fogo. Desse modo, ao procurar uma avaliação psicológica para porte de arma de fogo deve-se considerar que ela deve ser realizada com parâmetros éticos, legais e institucionais.

Matéria Por

ALINE MACHADO

Psicólogo

CRP/MT 18/02146 | Rondonópolis

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